Termos e Condições para a Relif

Data de Vigência: 5 de fevereiro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Relif (o “Site”). Estes Termos e Condições (“Termos”) formam um acordo legalmente vinculativo entre você (“Usuário”, “você” ou “seu”) e a Relif (“nós”, “nos” ou “nosso”). Ao acessar ou usar nosso Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não use o Site.

2. Aceitação dos Termos

Ao usar o Site, você afirma que:

• Você tem pelo menos 18 anos de idade ou obteve o consentimento de um dos seus pais ou responsável legal, e

• Você possui a autoridade legal para entrar neste acordo.

Seu uso contínuo do Site signfica sua aceitação destes Termos e quaisquer modificações que possamos fazer de tempos em tempos.

3. Alterações aos Termos

A Relif reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Publicaremos os Termos atualizados nesta página e revisaremos a “Data de Vigência” de acordo. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. O seu uso contínuo do Site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

4. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de terceiros, ou restrinja ou iniba o uso e a apreciação do Site por qualquer terceiro. Você é proibido de:

• Engajar-se em qualquer atividade que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site;

• Introduzir vírus, worms, ou qualquer outro software ou código malicioso;

• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou a quaisquer outros sistemas ou redes conectados ao Site.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo no Site—incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens e software—é propriedade do Relif ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível para acessar e usar o Site apenas para fins pessoais e não comerciais. Nenhuma parte do Site pode ser reproduzida, distribuída ou transmitida sem o consentimento prévio por escrito do Relif.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se você enviar qualquer conteúdo para o Site, como comentários ou sugestões, você concede ao Relif uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo para os fins de operar e promover o Site. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, e você declara que seu conteúdo não infringe os direitos de terceiros nem qualquer lei aplicável.

7. Links de Terceiros

O Site pode incluir links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pelo Relif. Fornecemos esses links apenas para sua conveniência. A Relif não é responsável pelo conteúdo ou práticas de quaisquer sites de terceiros, e seu uso de tais sites é regido pelos respectivos termos e políticas. Nós encorajamos você a revisar os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Seu uso do Site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada a este documento por referência. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

9. Isenção de Garantias

O Site é fornecido na base “como está” e “conforme disponível”. A Relif não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação ou disponibilidade do Site ou sobre as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no Site. Na máxima extensão permitida pela lei, nós negamos todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a:

• Garantias implícitas de comerciabilidade,

• Adequação a um propósito específico, e

• Não-infringência.

Não garantimos que o Site será ininterrupto, livre de erros ou seguro, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Relif ou suas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis) decorrentes de ou em conexão com seu uso ou incapacidade de usar o Site, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total do Relif para com você por qualquer reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso do Site não deve exceder o valor, se houver, pago por você para acessar o Site.

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Relif, seus diretores, funcionários, agentes e afiliadas de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários e custos razoáveis de advogados, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a:

• Seu acesso ou uso do Site;

• Sua violação destes Termos; ou

• Sua infringência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao seu uso do Site serão resolvidas exclusivamente nos tribunais localizados no Brasil. Você consente, portanto, com a jurisdição pessoal desses tribunais.

13. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. Qualquer disposição inválida ou inexequível será modificada na menor extensão necessária para torná-la válida e exequível.

14. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Relif sobre o seu uso do Site e substituem quaisquer acordos, entendimentos ou comunicações anteriores ou contemporâneas, sejam escritos ou orais.

15. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou comentário sobre estes Termos, entre em contato conosco em: privacy@relifaid.org

Ao usar o Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.